Termos e Condições de Uso

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Bem-vindo ao KidsArt. Estes Termos e Condições estabelecem as regras e regulamentos para a utilização do sítio web da KidsArt, localizado na Rua Quinta do Gorgulhão, 32, 3530-210 Mangualde.

Este sítio web é operado pela plataforma Wix. Estes Termos definem as condições sob as quais pode utilizar o nosso sítio web e os serviços que oferecemos. O sítio web disponibiliza aos visitantes a possibilidade de adquirir artigos digitais. Ao aceder ou utilizar o sítio web, confirma que leu, compreendeu e aceita vincular-se a estes Termos.

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1. Aceitação dos Termos

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Ao aceder a este sítio web, presume-se que aceita os Termos e Condições na sua totalidade. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, pedimos que não continue a utilizar o sítio web.

Para utilizar este sítio web e/ou beneficiar dos nossos serviços, deve ter, no mínimo, 18 anos ou a idade legal de maioridade na sua jurisdição. Deve também possuir a autoridade legal e o direito de participar nos serviços. Não poderá utilizar este sítio web ou os serviços nele disponibilizados caso a sua utilização seja proibida no seu país ou por qualquer lei aplicável.

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2. Compras e Responsabilidades

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Ao adquirir um artigo através do nosso sítio web, declara que:

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1. É responsável por ler integralmente a descrição do artigo antes de se comprometer a comprá-lo.

2. Aceita um contrato juridicamente vinculativo ao proceder à compra e finalizar o processo de pagamento.

 

Os preços apresentados no sítio web estão sujeitos a alterações sem aviso. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros de preço que possam ocorrer inadvertidamente. Informações adicionais sobre preços e impostos estão disponíveis na página de pagamentos.

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3. Alterações aos Serviços

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A KidsArt pode, sem aviso:

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• Modificar os serviços;

• Suspender temporária ou permanentemente a disponibilização de funcionalidades, ou serviços;

• Restringir o acesso ao sítio web por qualquer motivo, sem obrigação de indemnização.

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4. Propriedade Intelectual e Licenciamento

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Salvo indicação em contrário, a KidsArt e/ou os seus licenciantes detêm os direitos de propriedade intelectual de todo o material disponível no sítio web.

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Não é permitido:

• Republicar conteúdo do sítio web sem autorização prévia;

• Vender, alugar ou sub licenciar o conteúdo;

• Reproduzir, duplicar ou copiar material para uso comercial;

• Redistribuir conteúdo, exceto nos casos em que o conteúdo seja explicitamente disponibilizado para redistribuição.

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5. Cookies

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O sítio web utiliza cookies para melhorar a experiência dos utilizadores. Ao utilizar o sítio web, consente com o uso de cookies segundo a nossa Política de Privacidade. Os cookies são utilizados para armazenar preferências dos utilizadores e melhorar a funcionalidade do sítio web. Alguns parceiros ou afiliados publicitários também podem utilizar cookies.

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6. Limitação de Responsabilidade

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Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a KidsArt:

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1. Exclui todas as garantias e condições relacionadas com o uso do sítio web, incluindo garantias implícitas de qualidade ou adequação a um propósito específico.

2. Não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do sítio web, ou dos serviços.

3. Não assume qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões nos conteúdos apresentados, nem por danos pessoais ou materiais relacionados com o uso do serviço.

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7. Indemnização

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O utilizador concorda em indemnizar e isentar a KidsArt, incluindo os seus representantes e colaboradores, de quaisquer reclamações, perdas ou despesas resultantes da utilização indevida do sítio web, ou da violação dos presentes Termos.

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8. Alterações aos Termos e Condições

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Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos periodicamente. Quaisquer alterações serão notificadas no sítio web. O uso continuado do sítio web após a publicação das alterações constitui a aceitação dos novos Termos.

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9. Jurisdição e Lei Aplicável

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Estes Termos são regidos exclusivamente pela legislação de Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Mangualde, excluindo-se expressamente a aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias.