Política de Privacidade – KidsArt
Última atualização: 25/05/2026
A proteção da privacidade e dos dados pessoais dos utilizadores é uma prioridade para a KidsArt.
A presente Política de Privacidade explica de que forma recolhemos, utilizamos, armazenamos, protegemos e tratamos os dados pessoais dos utilizadores e clientes, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, conhecido como RGPD, e demais legislação aplicável.
Ao utilizar o site, contactar a KidsArt ou efetuar uma encomenda, o utilizador declara que leu e compreendeu a presente Política de Privacidade.
1. Responsável pelo tratamento dos dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Mady Moreira
Trabalhadora independente
NIF: 233 845 909
Morada profissional: Rua Quinta do Gorgulhão, nº 32
3530-210 Mangualde – Portugal
E-mail: madyjmoreira@gmail.com
A KidsArt é uma marca utilizada por Mady Moreira no exercício da sua atividade profissional.
O site é alojado e gerido tecnicamente através da plataforma Wix.com Ltd., que poderá atuar como subcontratante no tratamento de dados pessoais, nos termos do RGPD.
2. Dados pessoais recolhidos
Consoante a forma como o utilizador interage com o site ou com a KidsArt, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:
– nome e apelido;
– endereço de correio eletrónico;
– número de telefone;
– morada de faturação;
– morada de entrega;
– dados necessários à emissão de documentos fiscais;
– dados de pagamento, processados por entidades externas seguras;
– dados necessários à personalização dos produtos, como nome da criança, idade, data da festa, textos personalizados, tema escolhido, fotografias ou outras informações enviadas pelo cliente;
– mensagens trocadas por e-mail, WhatsApp, formulário de contacto ou redes sociais;
– dados de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas, cookies e identificadores online.
A KidsArt recolhe apenas os dados necessários para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade.
3. Finalidades do tratamento dos dados
Os dados pessoais recolhidos poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
– processamento e gestão de encomendas;
– personalização de produtos e serviços;
– criação e envio de provas digitais;
– comunicação com o cliente sobre encomendas, pagamentos, alterações, aprovações, prazos e envios;
– emissão de documentos contabilísticos ou fiscais;
– expedição e entrega de encomendas;
– resposta a pedidos de informação, reclamações ou apoio ao cliente;
– cumprimento de obrigações legais, fiscais e contabilísticas;
– melhoria do funcionamento, segurança e desempenho do site;
– análise estatística da utilização do site, quando o utilizador tenha dado consentimento para cookies não essenciais;
– prevenção de fraude, abuso ou utilização indevida do site.
4. Base legal para o tratamento
O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nas seguintes bases legais:
Execução de contrato ou diligências pré-contratuais
Quando os dados são necessários para processar encomendas, personalizar produtos, enviar provas digitais, gerir pagamentos, responder a pedidos do cliente ou entregar artigos comprados.
Cumprimento de obrigações legais
Quando o tratamento é necessário para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, legais ou de resposta a autoridades competentes.
Consentimento
Quando o utilizador dá consentimento para determinadas finalidades, como cookies analíticos, comunicações opcionais ou envio voluntário de determinados dados.
Interesse legítimo
Quando o tratamento é necessário para garantir a segurança do site, prevenir fraude, melhorar serviços, responder a comunicações ou proteger os direitos da KidsArt, sem prejudicar os direitos e liberdades fundamentais do utilizador.
5. Dados de personalização enviados pelo cliente
Alguns produtos KidsArt são personalizados com dados fornecidos pelo cliente, como nomes, idades, datas, frases, fotografias, temas, personagens, cores ou outros elementos.
Estes dados são utilizados exclusivamente para criar, personalizar e produzir os artigos encomendados.
O cliente é responsável por garantir que tem legitimidade para fornecer os dados, imagens ou fotografias enviados para personalização.
Sempre que sejam enviados dados de menores, como nome, idade ou fotografia da criança, presume-se que o envio é feito pelo titular das responsabilidades parentais ou por pessoa legitimada para o efeito.
6. Partilha de dados com terceiros
A KidsArt não vende, aluga ou cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
Os dados pessoais poderão ser partilhados apenas quando necessário para a prestação do serviço, cumprimento legal ou funcionamento do site, nomeadamente com:
– plataforma Wix;
– prestadores de serviços de pagamento;
– entidades bancárias ou financeiras;
– CTT ou outras transportadoras;
– serviços de contabilidade;
– fornecedores técnicos de alojamento, segurança e manutenção do site;
– ferramentas de análise estatística, quando aplicável e mediante consentimento;
– autoridades públicas, fiscais, judiciais ou administrativas, quando legalmente exigido.
Sempre que possível, apenas serão partilhados os dados estritamente necessários para a finalidade em causa.
7. Transferência internacional de dados
Alguns prestadores de serviços utilizados pela KidsArt, nomeadamente a plataforma Wix ou outros serviços técnicos, poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.
Sempre que tal aconteça, serão adotadas garantias adequadas nos termos do RGPD, incluindo cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outros mecanismos legalmente reconhecidos para proteção dos dados pessoais.
8. Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.
Em particular:
– dados relacionados com encomendas poderão ser conservados durante o período necessário ao cumprimento de obrigações legais, fiscais e contabilísticas;
– comunicações com clientes poderão ser mantidas pelo período necessário para gestão da encomenda, apoio ao cliente e eventual defesa de direitos;
– dados usados para personalização poderão ser conservados durante o tempo necessário à produção, entrega e eventual apoio pós-venda;
– dados recolhidos através de cookies serão conservados de acordo com a Política de Cookies e as preferências do utilizador.
Após o período necessário, os dados serão eliminados, anonimizados ou arquivados de forma segura, quando legalmente aplicável.
9. Direitos do titular dos dados
Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:
– aceder aos seus dados pessoais;
– solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos;
– solicitar o apagamento dos dados, quando legalmente aplicável;
– solicitar a limitação do tratamento;
– opor-se ao tratamento dos dados, quando aplicável;
– solicitar a portabilidade dos dados;
– retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento;
– apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
O exercício destes direitos poderá ser solicitado através do e-mail:
A KidsArt poderá solicitar informação adicional para confirmar a identidade do requerente antes de responder ao pedido.
10. Cookies
O site utiliza cookies necessários ao seu funcionamento, bem como cookies analíticos, de desempenho, funcionalidade ou marketing, quando aplicável.
Os cookies não essenciais apenas serão utilizados após consentimento do utilizador, através do banner de cookies disponibilizado no site.
O utilizador poderá gerir ou retirar o seu consentimento através do banner ou painel de preferências de cookies, quando disponível, ou através das definições do navegador.
Para mais informações, deverá ser consultada a Política de Cookies disponível no site.
11. Segurança dos dados
A KidsArt adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:
– acesso não autorizado;
– perda;
– destruição;
– alteração indevida;
– divulgação não autorizada;
– utilização abusiva.
O acesso aos dados pessoais é limitado a quem deles necessita para a execução da atividade, processamento de encomendas, comunicação com o cliente, cumprimento legal ou prestação dos serviços contratados.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema informático ou transmissão de dados pela internet é totalmente isento de riscos. A KidsArt compromete-se, no entanto, a atuar com diligência e a adotar medidas razoáveis para proteger os dados pessoais dos utilizadores.
12. Comunicações com o cliente
A KidsArt poderá contactar o cliente por e-mail, telefone, WhatsApp ou outro meio indicado pelo próprio, sempre que tal seja necessário para:
– confirmar dados da encomenda;
– enviar provas digitais;
– solicitar aprovação;
– informar sobre pagamentos;
– comunicar prazos de produção;
– enviar dados de tracking;
– responder a dúvidas, alterações ou reclamações.
Estas comunicações são necessárias para a execução da encomenda ou resposta ao pedido do cliente.
13. Dados de menores
A KidsArt não recolhe intencionalmente dados diretamente de menores de idade.
Os dados de menores eventualmente tratados, como nome, idade ou fotografia para personalização de produtos, são fornecidos pelo cliente adulto responsável pela encomenda.
O cliente declara ter legitimidade para fornecer esses dados e autorizar a sua utilização para a finalidade específica da personalização encomendada.
14. Ligações para sites de terceiros
O site KidsArt poderá conter ligações para sites de terceiros, como plataformas de pagamento, CTT, redes sociais, Livro de Reclamações ou outras páginas externas.
A KidsArt não se responsabiliza pelas políticas de privacidade, cookies ou práticas de tratamento de dados desses sites externos.
Recomenda-se que o utilizador consulte as respetivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais em sites de terceiros.
15. Alterações à Política de Privacidade
A KidsArt poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente por motivos legais, técnicos ou operacionais.
As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no site.
Recomenda-se a consulta periódica desta página.
16. Autoridade de controlo
Sem prejuízo de outros meios administrativos ou judiciais, o utilizador tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Website: www.cnpd.pt
17. Contactos
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar:
Mady Moreira
Marca: KidsArt
E-mail: madyjmoreira@gmail.com