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Políticas e Termos de Uso – KidsArt

Ao finalizar uma encomenda na KidsArt, o cliente declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente as condições abaixo.

1. Política de Trocas e Devoluções

Produtos Personalizados

Todos os artigos da KidsArt são personalizados mediante as informações fornecidas pelo cliente (nome, idade, cores, textos, datas, etc.) e verificados antes do envio.

Por esse motivo, aplicam-se as seguintes condições:

1.1 Arrependimento ou erro do cliente

De acordo com a legislação em vigor, produtos personalizados não podem ser trocados nem devolvidos por arrependimento ou erro do cliente, incluindo, mas não se limitando a:

  • nomes mal escritos

  • datas incorretas

  • cores ou modelos escolhidos incorretamente

  • informações fornecidas de forma incompleta ou errada

Caso o cliente solicite uma nova produção por esse motivo, todos os custos de reposição e envio serão da sua responsabilidade.

Qualquer pedido deve ser comunicado por escrito para madyjmoreira@gmail.com no prazo máximo de 7 dias corridos após a entrega.

1.2 Avaria, defeito ou erro da KidsArt

Se o produto apresentar defeito de fabrico ou erro de personalização comprovadamente imputável à KidsArt:

  • assumimos integralmente os custos de substituição ou reembolso

  • o contacto deve ser feito para madyjmoreira@gmail.com até 7 dias corridos após a entrega

  • o artigo deverá ser devolvido sem uso e, sempre que possível, na embalagem original

Após validação, o novo produto será enviado no prazo de até 3 dias úteis, utilizando a mesma modalidade de envio selecionada na encomenda original.

Nota importante:
A KidsArt não se responsabiliza por:

  • atrasos dos transportadores (CTT)

  • moradas incorretas ou incompletas indicadas pelo cliente

  • encomendas devolvidas por falha de entrega relacionada com o endereçamento

Nestes casos, o reenvio será suportado pelo cliente.

2. Política de Produtos Digitais

2.1 Reembolsos

Produtos digitais personalizados são considerados conteúdo digital feito à medida, pelo que:

  • não há reembolso após o envio do ficheiro digital por e-mail ou outro meio digital

  • caso o design ainda não tenha sido enviado, o pedido de reembolso pode ser solicitado para madyjmoreira@gmail.com

  • o pedido será analisado no prazo de até 48 horas

Se aprovado, o valor será devolvido pelo mesmo método de pagamento, podendo existir taxas de transação cobradas pelas plataformas de pagamento, a cargo do cliente.

Muito importante:
Antes de finalizar a compra, o cliente deve confirmar cuidadosamente todos os dados de personalização. Após o envio do ficheiro digital, não são realizadas alterações nem devoluções.

 

3. Política de Privacidade e Cookies

3.1 Dados pessoais

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para:

  • processamento de encomendas

  • personalização dos produtos

  • comunicação com o cliente

Os dados são armazenados de forma segura e não são partilhados com terceiros, exceto quando exigido por lei.

3.2 Cookies

Utilizamos cookies para:

  • funcionamento correto do site

  • memorização de preferências

  • análise de desempenho e melhorias (ex.: Google Analytics)

O utilizador pode desativar os cookies nas definições do navegador, ciente de que algumas funcionalidades do site poderão ficar limitadas.

 

4. Termos e Condições de Uso

4.1 Utilização do site

Ao navegar ou efetuar uma compra no site da KidsArt, o utilizador aceita estes Termos e Condições.
O site destina-se a pessoas com capacidade legal para contratar.

4.2 Compras e responsabilidade do cliente

  • É responsabilidade do cliente ler atentamente a descrição do produto antes de concluir a compra

  • Os preços podem ser alterados sem aviso prévio

  • A KidsArt reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar produtos ou serviços

4.3 Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (imagens, textos, designs e ficheiros digitais) é propriedade da KidsArt e não pode ser reproduzido, copiado ou utilizado sem autorização prévia por escrito.

4.4 Limitação de responsabilidade

A KidsArt não se responsabiliza por:

  • danos indiretos resultantes da utilização do site

  • interpretações incorretas das informações apresentadas

4.5 Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento.
A continuação da utilização do site após alterações implica a aceitação automática das novas condições.

4.6 Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, fica estabelecido o foro da comarca de Mangualde, com renúncia expressa a qualquer outro.

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